Processo 293562/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2009 14:00
Autuado em 01/07/2009 14:00
Oficio de encaminhamento 039/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2102/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2102/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2010 Acórdão   2102/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado RENATO TOALDO

Juntadas
DataDescrição
23/09/2010 11:11 do Protocolo nº 514780/10, referente comprovação de recolhimento de multa.
23/09/2010 11:07 do Protocolo nº 498911/10, referente comprovação de recolhimento de multa.
14/04/2010 12:05 do Protocolo nº 197571/10, referente renúncia de poderes (fls. 203 a 206).
08/04/2010 09:14 do Protocolo nº 166528/10, referente resposta ao Of. 75/10 (fls. 199 a 202).
22/02/2010 09:26 do Protocolo nº 81458/10, referente atendimento ao Of. 465/09 (fls. 195 a 197).
22/02/2010 09:25 do Protocolo nº 81148/10, referente atendimento à Instrução 6770/09 (fls.ç 193 e 194).
29/01/2010 11:08 do Protocolo nº 39303/10, referentesolicitação de prorrogação de prazo p/resposta ao Of. 465/09 (fls. 191).
29/01/2010 11:06 do Protocolo nº 35693/10, referente resposta ao Of. 464/09 (fls. 186 a 190).
18/01/2010 17:36 do Protocolo nº 21471/10 às fls. 184 (solic. de cópias)
13/01/2010 10:49 do Protocolo nº 15730/10, referente solicitação de carga e prorrogação de prazo (fls. 179 a 182).
03/11/2009 09:38 do Protocolo nº 494991/09, referente resposta ao Of. 2915/09 (fls. 160 a 172).
19/10/2009 08:22 do Protocolo nº 473846/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 158).
28/09/2009 08:24 do Protocolo nº 443610/09, referente solicitação de cópias (fls. 154 e 155).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1537/2010
23/07/2010 259 Acórdão nº 2102/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 49/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 33/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 49/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1640/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1503/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1364/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2010 11:32 DP Processo em remessa externa
30/09/2010 08:31 DP  
28/09/2010 16:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1375/2010 -
28/09/2010 09:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 260/2010 -
23/09/2010 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1537/2010 -
12/08/2010 09:31 DEX Instrução de Cobrança nº 350/2010 -
12/08/2010 09:31 DEX Informação nº 442/2010 -
12/08/2010 09:31 DEX Instrução nº 224/2010 -
29/07/2010 09:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2010 -
23/07/2010 09:34 SMPjTC  
15/07/2010 11:14 S1C  
13/07/2010 15:53 GCFAMG  
13/07/2010 15:35 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2010 -
13/07/2010 15:24 GCFAMG  
22/06/2010 10:17 GACAC  
16/06/2010 16:58 SMPjTC Parecer nº 7523/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
09/02/2010 07:44 DAT Instrução nº 2444/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
09/02/2010 07:44 DAT Ofício de Diligência nº 75/2010 -
29/01/2010 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 49/2010 -
14/01/2010 08:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 49/2010 -
13/01/2010 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 33/2010 -
25/11/2009 13:36 DAT Ofício de Diligência nº 464/2009 -
25/11/2009 13:36 DAT Ofício de Diligência nº 465/2009 -
24/11/2009 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 604/2009 -
05/10/2009 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1640/2009 -
05/10/2009 16:38 DAT Instrução nº 6770/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
01/10/2009 11:00 DAMP  
09/09/2009 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1364/2009 -
09/09/2009 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1503/2009 -
09/09/2009 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2915/2009 -
09/09/2009 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2916/2009 -
02/07/2009 14:58 DAT Instrução nº 5527/2009 - Concessão de Contraditório.
01/07/2009 13:59 DP  

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